- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Institui a Ficha Limpa no Município de Tenente Portela-RS, na nomeação de Servidores e cargos comissionados ou designação de funções gratificadas no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo e das outras providências.
- 08/03/2021
- Numero da Lei: 003/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 003/2021
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 003/2021
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Institui a Ficha Limpa no Município de Tenente Portela-RS, na nomeação de Servidores e cargos comissionados ou designação de funções gratificadas no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo e das outras providências.
- 08/03/2021
- Numero da Lei: 003/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 002/2024
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Autoriza a Revisão Geral Anual ao quadro de Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela e dá outras providências
- 18/01/2024
- Numero da Lei: 002/2024
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 002/2023
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Reajusta os subsídios dos agentes políticos de Tenente Portela.
- 17/01/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 002/2021
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Cria a frente de homens pelo fim da violência contra as mulheres no âmbito do município de Tenente Portela/RS.
- 08/03/2021
- Numero da Lei: 002/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 001/2024
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Reajusta os subsídios dos agentes políticos de Tenente Portela-RS
- 18/01/2024
- Numero da Lei: 001/2024
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 001/2023
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Autoriza a revisão geral anual ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela e dá outras providências.
- 13/01/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 001/2021
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos à temática de combate à violência às mulheres e meninas no plano pedagógico das escolas da rede pública municipal de ensino.
- 08/03/2021
- Numero da Lei: 001/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Retirados
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 071/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para a Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela/RS. Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
- 26/11/2021
- Numero da Lei: 071
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 19/2021
- Vereador(a): HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI
- Ementa: Altera a redação e cria artigos na Lei Municipal n° 069, de 17 de setembro de 1986 (Código de Edificação) e dá outras providências.
- 06/12/2021
- Numero da Lei: 19
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 17/2021
- Vereador(a): HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI
- Ementa: Inclui o conteúdo sobre a Cultura Tradicionalista Gaúcha nas Escolas Públicas da rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
- 04/10/2021
- Numero da Lei: 17
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 16/2021
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Altera a redação do Artigo 122 da Lei Municipal n° 2.546/2018, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Tenente Portela-RS e dá outras providências.
- 04/10/2021
- Numero da Lei: 16
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 14/2021
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Altera a Redação do Artigo 253 da Lei Municipal n° 784/1999 que regulamenta os Vendedores Ambulantes e dá outras providências.
- 13/09/2021
- Numero da Lei: 14
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N° 13/2021
- Vereador(a): HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI
- Ementa: Institui a Semana e Dia Municipal do Rotaract Club.
- 09/09/2021
- Numero da Lei: 13
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 12/2021
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres Clarice de Azevedo e dá outras providências.
- 02/09/2021
- Numero da Lei: 12
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Retirados
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